Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Assegurado a grávida atendimento em caso de encerramento de atividade

Obrigar empregado a fazer campanha política caracteriza assédio moral

Comissões sobre venda: prazo prescricional começa na suspensão

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

Ministro Joaquim Barbosa rejeita questões preliminares apresentadas por advogados de defesa

Transbrasiliana é condenada a pagar indenização de R$ 312 mil a filhos de casal morto em acidente

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Cancelamento de vôo gera indenização por danos morais e materiais

Passageiro requer indenização por danos morais e materiais.

TST mantém penhora contra Instituto Candango de Solidariedade

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Banco é condenado a indenizar correntista

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Seguradora condenada por má-fé

Código de Defesa do Consumidor. Interpretação favorável ao consumidor. Boa-fé. Princípio geral dos contratos. Cumprimento da obrigação. Dano material.